Política de Privacidade

Última atualização desta página 25/03/2024

ALTCOM, Unipessoal Lda, (“ALTCOM”), com sede em Avenida 25 Abril 43A, 3860-352 Estarreja, pessoa coletiva número 516781707, é detentora do presente website. A utilização dos websites www.altcom.pt e www.flycreations.pt, bem como as respetivas landing pages e subpáginas, reconhece os termos e condições gerais abaixo enumerados e descritos. A sua aceitação é absolutamente indispensável à utilização dos serviços e informações aqui prestados. Caso não concorde com os mesmos, deverá cessar imediatamente a utilização destes websites.

www.altcom.pt e www.flycrerations.pt são um serviço online com o objetivo de distribuir informação sobre os serviços prestados pela ALTCOM bem como divulgar e promover as respetivas características e condições dos mesmos incluindo o respetivo preço.

A ALTCOM reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar, eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade. Garantindo, em qualquer circunstancia, a qualidade, segurança, legalidade, veracidade e exatidão das informações dos respetivos serviços e ofertas no website publicados. O utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos e condições de utilização e Política de Privacidade para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma destas não deve utilizar o presente Website.

 

Utilização do Website

Os Utilizadores que visitam o Website podem aceder e ler todo o conteúdo contido no mesmo, sem necessidade de registar dados ou informações pessoais. No entanto, apenas os utilizadores registados ou com a submissão de formulários preenchidos para pedidos de contactos comerciais serão contactados e informados sobre os serviços disponíveis através do endereço eletrónico ou telefone previamente submetidos em formulários próprios. Receberão atualizações e informações sobre os serviços disponíveis da ALTCOM no caso de terem previamente aceite estes termos no respetivo registo ou formulário submetido, comunicação para esse efeito.

Este Website, ou qualquer um dos nossos serviços, não deverá ser utilizado:

  • Por qualquer razão ou finalidade que seja ilegal, difamatória, ofensiva, prejudicial, abusiva, invasiva da privacidade de outrem ou censurável;

  • De forma que possa prejudicar ou interromper este Website ou qualquer um dos nossos serviços, ou a utilização pacífica por parte de outros utilizadores;

  • Para transmitir vírus ou outra codificação maliciosa que possam danificar ou perturbar equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de telecomunicações;

  • De forma que possa ofender outrem ou prejudicar a ALTCOM, designadamente, enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, prejudicial ou ainda que possa afetar negativamente a imagem ou atividade da ALTCOM;

  • Para promover qualquer tipo de atividade comercial, ou enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direitos de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros.

Em geral, o Utilizador deve utilizar o Website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou danificar a continuidade ou integridade do mesmo.

A ALTCOM não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos e ou negligentes decorrente do uso da informação contida neste Website ou do próprio Website bem como da conduta prejudicial ou perturbadora do Utilizador.

 

Informações e conteúdos deste website

Todos os conteúdos e informações publicados no presente website são da responsabilidade da ALTCOM que zela pela veracidade e transparência dos mesmos. Esforçando-se para oferecer informações úteis, atualizadas e ajustadas à realidade. No entanto, a mesma pode não estar correta ou completamente atualizada. Neste sentido, não nos podemos responsabilizar por quaisquer ações tomadas como resultado de ou com base nas informações contidas ou fornecidas por este Website, seja numa ação de contrato, negligência ou outra ação ilícita. Através do email geral@altcom.pt poderá sempre enviar as suas sugestões ou erratas.

À ALTCOM está reservado o direito de mover, alterar, excluir o Website, ou conteúdo do mesmo (incluindo o conteúdo de utilizadores registados, se o caso), a qualquer momento e por qualquer motivo. Deve, portanto, manter uma cópia de qualquer conteúdo que enviar para o Website, que deseje manter. Depois de ter carregado o conteúdo, pode optar por excluir o conteúdo a qualquer momento.

Caso deseje reportar as suas preocupações relativas a qualquer conteúdo disponível neste site, por favor, envie um e-mail diretamente para geral@altcom.pt.

 

Utilização de Hyperlinks

O conteúdo deste Website pode incluir Hyperlinks (hiperligações) para outros Sites que não são operados pela ALTCOM. A ALTCOM não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro Website, incluindo aqueles que dêem acesso ao presente ou cujo acesso tenha sido conseguido através do nosso Website.

A ALTCOM não endossa quaisquer Sites vinculados ou os produtos/serviços que são fornecidos nesses Sites. Os conteúdos nos sites vinculados podem mudar ao longo do tempo. Recomenda-se a verificação dos termos e políticas dos Sites vinculados.

Ao fornecer neste Website um hyperlink para um Website externo, a ALTCOM fá-lo na boa-fé de que este contenha ou possa conter informações relevantes adicionais às apresentadas no seu próprio Website. A existência desse hyperlink não implica nem pressupõe a sua revisão e aprovação por parte da ALTCOM – em determinadas instâncias, um hyperlink poderá levá-lo a aceder a um Website que apresente informação contraditória à apresentada no nosso Website ou a outro pertencente à ALTCOM ou às suas subsidiárias.

 

A Nossa Responsabilidade e Contactos

A ALTCOM não é responsável, por perdas ou danos diretos, indiretos ou específicos ou quaisquer outras consequências provenientes do acesso ou utilização deste Website, nem de qualquer informação no mesmo contida. Não obstante, estamos disponíveis para discutir com o utilizador as implicações de qualquer questão que venha a surgir, devendo contactar-nos através do nosso site em www.altcom.pt (contactos), através da morada Avenida 25 Abril 43A, 38600-352 Estarreja, do nosso telefone 234, ou através do endereço de email geral@altcom.pt.

Ao aceder à nossa área de contacto, o utilizador estará a aceitar que a informação que nos presta, através desse contacto, passará a ser detida pela ALTCOM, que a poderá utilizar nos termos que entender mais adequados, não havendo lugar, em situação alguma, a qualquer direito ou pagamento a seu favor por essa utilização.

Até ao limite máximo permitido por lei, todas as garantias, explícitas ou implícitas, encargos ou avais, representações e outros termos e condições de qualquer tipo relacionada com este Website ou matéria não contida nestes Termos e Condições estão expressamente excluídas.

Nada nestes Termos de Utilização exclui, restringe ou modifica qualquer direito ou recurso, ou quaisquer garantias, ou outro termo ou condição, implícita ou impostas por qualquer legislação que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas. Isso pode incluir a legislação referente aos direitos do Consumidor, em território Português, que contém garantias que protegem os Consumidores de bens e serviços em determinadas circunstâncias.

A responsabilidade de uma parte para com outra parte é reduzida na medida em que os atos ou omissões da outra parte, ou aqueles de uma terceira parte, contribuem para ou causam tal responsabilidade.

Apesar de desenvolvermos as correspondentes ações para manter este Website livre de vírus informáticos ou outra codificação danosa, não podemos garantir que este seja o caso. Deverá, portanto, utilizar um software de segurança, atualizado a todo o tempo, para proteger o seu computador de tais softwares maliciosos.

Apesar de desenvolvermos todos os esforços comerciais razoáveis para manter este Website disponível, não garantimos que o mesmo esteja acessível ou disponível numa base temporal constante ou que o acesso não seja interrompido ou isento de erros.

A ALTCOM é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais. Respeita a privacidade de todos os utilizadores e compromete-se em proteger todas as informações submetidas por cada utilizador em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor.

Todos os utilizadores podem navegar neste website sem a obrigatoriedade de efetuar ou submeter qualquer registo de dados. Quando submete os seus dados, caso pretenda receber novidades, campanhas ou outros associados aos nossos serviços além das comunicações comerciais por si solicitadas pedimos que concorde com o envio da mesma.

O fornecimento de dados pessoais apenas é necessário no caso de pretender efetuar uma marcação de reunião, um pedido de informações ou pedido de contacto e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido por escrito, a qualquer momento, através do email geral@altcom.pt  ou clicando no link de cessação da subscrição, na parte inferior do e-mail.

 

Registo de dados

Recolhemos informação pessoal, via o preenchimento voluntário dos devidos formulários dispostos para pedidos de informações sobre serviços e pedidos de contacto.

Ao contactar-nos através de e-mail, subscrever informações grátis, obriga-nos à recolha do seu endereço de e-mail, nome e outros dados específicos de identificação pessoal, traduzidos normalmente pelo nome e número de contacto.

Ao pedir dados pessoais sensíveis, assegurar-nos-emos que a sua recolha e utilização será feita no rigoroso cumprimento da legislação aplicável à recolha e proteção de dados. Se pretendermos utilizar os seus dados pessoais para além dos fins estabelecidos inicialmente, pediremos o seu consentimento. Poderá escolher antecipadamente dar esse consentimento aquando da recolha inicial de dados.

 

Dados recolhidos automaticamente

Os domínios e endereços de IP dos visitantes são registados automaticamente. Esta informação não identifica o utilizador, mas apenas o computador utilizado no acesso ao site. Estes dados são analisados a nível global para verificar em que local do mundo é que o site está a ser utilizado, de forma a assegurar a sua cobertura, permitindo que o nosso serviço ao utilizador possa ser melhorado. Os dados pessoais de cada utilizador não são objeto de recolha e análise neste processo.

 

Retenção de dados

Os dados serão mantidos enquanto a relação com o utilizador estiver ativa, com o objetivo de melhorar os serviços oferecidos, pelo que após a sua caducidade serão despersonalizados e não identificáveis. Apenas serão recolhidas informações adicionais acerca do utilizador para além das mencionadas acima para efeitos contratuais adjacentes à atividade da ALTCOM, com conhecimento prévio do utilizador.

 

Comunicação a Entidades Terceiras

A ALTCOM poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.

A ALTCOM assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, a ALTCOM como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.

A ALTCOM poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

A saber, listamos abaixo algumas das entidades com as quais iremos partilhar os seus dados pessoais, conforme descrito acima, bem como o link para consulta das respectivas Políticas de Privacidade:

  • GOOGLE Inc – https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT
  • META Inc – https://www.facebook.com/privacy/policy/
  • ZOHO Corporation BV – https://www.zoho.com/privacy.html
  • Cegid Spain S.A.U. – https://www.cegid.com/ib/pt/politica-de-privacidade/
  • CARLOS & FATIMA VAZ, CC, SP, LDA

 

Acesso aos dados pessoais

Para solicitar esclarecimentos acerca do acesso aos dados pessoais, ou para o esclarecimento de questões relacionadas com a política de privacidade de dados, praticada na ALTCOM, contacte-nos através do e-mail geral@altcom.pt, ou utilize o seguinte endereço postal: Avenida 25 de Abril 43A, 3860-352 Estarreja. Fornecer-lhe-emos uma cópia dos dados pessoais que dispomos sobre si num prazo máximo de 30 dias, a contar do seu pedido feito para este site; para este fim, ser-lhe-á exigida uma prova de identificação. É-lhe permitido questionar os dados e, onde apropriado, poderá: apagar os dados, retificá-los, emendá-los ou completá-los. Reservamo-nos ao direito de recusa de fornecimento da cópia dos dados pessoais do utilizador, obrigando-nos a apresentar uma justificação para essa decisão. O utilizador poderá contestar a nossa decisão de recusa de fornecimento de cópia com os seus dados pessoais.

 

Segurança

Foram implementadas políticas de segurança, regras e medidas técnicas para proteger os dados pessoais sob o nosso controlo, que estão inteiramente de acordo com a legislação de proteção de dados, apropriada à jurisdição aplicável ao site. As medidas de segurança estão desenhadas para prevenir acessos não autorizados, utilizações impróprias, modificações não autorizadas e destruições ou perdas acidentais ilícitas

 

Cumprimento / conformidade de privacidade

A nossa política de privacidade está de acordo com a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente o RGPD. A legislação de proteção de dados está sujeita a revisão, pelo que recomendamos ao utilizador a consulta regular da nossa declaração de privacidade. A título meramente indicativo, poderá para este efeito consultar o site www.cnpd.pt. Este website encontra-se em conformidade com a legislação nacional e comunitária. Os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa proveniente da utilização deste website.